Sábado, 27 de Setembro de 2014

Viana

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apoiar as juntas de freguesia e clubes desportivos do concelho para a execução de obras diversas nas freguesias, atividades desportivas e beneficiação de instalações desportivas.

Para as juntas de freguesia, a Câmara Municipal vai transferir 61.500 euros para obras como a Capela Mortuária de Vilar de Murteda, dois caminhos em Afife, aquisição de sinalética em Mujães, para a primeira fase do Parque de Nossa Senhora da Esperança em Lanheses, para o passeio da estrada nacional em Darque e para equipamentos do parque infantil e passeios da EN 308 em Vila de Punhe.

No que toca a atividades desportivas e beneficiação de instalações desportivas, foi aprovado um valor global de 43.300 euros para publicitação nas camisolas dos clubes, eventos desportivos e para o apoio à remodelação dos balneários do Clube de Ténis de Viana do Castelo e para a requalificação dos espaços envolventes da sede da AD Chafé.

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A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a redução de taxas enquanto incentivo à prática desportiva nos seus equipamentos desportivos. Em causa estão reduções de taxas nas áreas de aprendizagem e formação, treino de competição e ainda de utilização dos equipamentos por clubes e associações concelhias.

A medida tem em conta a atual conjuntura socio económica, que tem penalizado os clubes e associações desportivas. Uma vez que as taxas de utilização de equipamentos desportivos são um elemento de corresponsabilização entre associações e município, foi aprovada a redução nas taxas de 30% das áreas de aprendizagem/formação e treino de competição para 50%, e a implementação de redução em 50% das taxas de utilização dos equipamentos desportivos municipais por clubes e associações desportivas do concelho, na área de competição, na utilização dos pavilhões desportivos municipais.

Com as reduções das taxas de utilização dos pavilhões municipais, a Câmara Municipal pretende incentivar a prática desportiva e estilos de vida mais ativos e saudáveis, sendo que a Câmara Municipal tem também vindo a desenvolver uma política de apoio às coletividades desportivas com vista a fomentar a prática desportiva em especial da juventude.

De sublinhar que, para além dos apoios regulares, apoios a eventos e obras, também nas taxas de utilização dos espaços desportivos municipais, o Município implementou uma redução de 30% da taxa de utilização para clubes /associações com atividades de aprendizagem, formação e competição.

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A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na última reunião de executivo, uma proposta de recomendação ao Governo para que seja reposto o abono de família para crianças e jovens de forma a garantir uma prestação a todas as crianças em idade escolar.

A proposta recomenda ao Governo “no sentido da reposição do abono de família para crianças e jovens, bem como do abono de família pré-natal, para os valores que existiam à data em que iniciou funções o atual governo constitucional, garantindo-se ainda esta prestação a todas as crianças em idade escolar”.

O documento lembra que o abono de família remonta ao Estado Novo, tendo sido instituído em Portugal no ano de 1942, e sucessivamente melhorado ao longo das décadas, designadamente após o 25 de Abril de 1974, e que a autonomização deste subsistema de proteção familiar, cujo objetivo é assegurar a compensação por encargos familiares acrescidos, traz na sua génese o reconhecimento da família como um elemento fundamental na sociedade, implicando, consecutivamente, que as políticas sociais contemplem medidas que melhorem a condição de vida dos membros que a compõe.
“Atravessando Portugal um momento em que a taxa de natalidade baixou para valores inimagináveis até há bem poucos anos atrás, é urgente uma política nacional que incentive a mesma e que evite a inversão da pirâmide etária a que vimos assistindo no nosso país”, assevera o executivo, solicitando a sua reposição em nome da justiça social.

publicado por afifenoticias às 15:00
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