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por afifenoticias, em 28.11.09
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NOVA DIZIMAÇÃO DE OURIÇOS, PODE ESTAR PARA CHEGAR.                                    
 
Tudo aponta para que de novo os apanhadores de ouriços-do-mar, venham a fazer novas apanhas em grande escala na facha costeira de Viana até Ancora, já que se aproxima a altura em que estes se encontram em melhores condições para serem capturados. No entanto e nos últimos dias, andaram pela praia de Afife, pessoas a tentarem contratar aqueles que queiram ganhar entre cinco e oito Euros à hora na captura de ouriços-do-mar na costa de Afife. Por aquilo que apuramos, as pessoas abordadas recusaram fazer esse serviço, assim como indicar que o quisesse fazer e até alguns pescadores desportivos protestaram contra essa apanha. Afife tem sido alvo destas apanhas e este ano já por duas vezes se fizeram sentir, onde mais de uma dezena de mulheres equipadas com fatos térmicos e comandadas de longe por alguém que deve ser o angariador, retiram por dia, mais de 500 quilos de ouriços em casa maré baixa. Da última situação verificada, foram muitos os Afifenses que desde logo alertaram a Capitania, a Policia Marítima fez-se deslocar ao local, mas nada pode fazer, já que todas as pessoas estavam licenciadas para poderem efectuar essa mesma apanha. Na altura e segundo contacto com a Capitania de Viana, havia recebido da DGPA em 2009 16 licenças para esta apanha, enquanto num dia, forma contadas mais de vinte mulheres a efectuarem essa tarefa.
As indicações a vermelho indicam montes de sacos de ouriços apanhados na área da Carrasqueira, da ultima vez que se verificou uma destas apanhas em massa.
Outra situação que foi na altura levantada, prende-se com a situação de utilizarem para a captura dos ouriços, bicheiros e faculhos, apetrechos estes que são proibidos no mar e são vários os Afifenses que foram já multados, por terem sido apanhados com estes instrumentos na captura de polvos. Outra das situações levantadas pelos populares, foi que a Policia Marítima deveria identificar todas as pessoas inseridas na captura, já que certamente nem todas estavam autorizadas a efectuarem essa mesma captura. Alguns pescadores que contactamos, dizem-nos que nestas capturas, é tudo levado a pente fino, são recolhidos todos os ouriços, ficando os amplos espaços percorridos, completamente limpos. Situação essa que na altura confirma-mos, depois de percorrer a área então intervencionada. Outra situação que levantam os mais conhecedores do mar, é que estas apanhas, tem efeitos negativos na vida marinha local, já que interfere na cadeia alimentar de varias espécies e salientam mesmo o desaparecimento das choupas, peixe muito frequente na área de Afife e que neste momento, é um peixe quase extinto na costa, entre outras espécies. As associações de ambiente, já alertaram para este facto e exigiram a urgente alteração na lei, referente à apanha dos ouriços, pois havia sido regulamentada a apanha do mexilhão e nada se fez pela apanha dos ouriços. Agora os populares mais virados para o mar e enquanto não há alteração na lei, pedem à Policia Marítima que intervenha na identificação de quem tem licença para fazer esta apanha, porque há muitos na captura que não a tem.
Uma das carrinhas térmicas que vinha fazer a recolha dos ouriços, na área dos salmões em Afife, na ultima apanha deste ano.
Acontece também que a Policia Marítima sente grandes dificuldades em apanharem os infractores, quando estes utilizam os faculhos e outros apetrechos metálicos, feitos a propósito para este tipo de captura, já que  há sempre alguém de vigia em pontos estratégicos e quando o aproximar de alguém estranho, desde logo alerta aqueles que andam na apanha dos ouriços e por tal quando a Policia Marítima chega, não encontra nada de anormal, embora todos saibam o quanto é difícil apanhar ouriços sem a ajuda de qualquer apetrecho metálico. 
A apanha de ouriços, despertou a atenção a partir da altura em que começaram a aparecer os Espanhóis interessados na sua compra, compravam no local e em camiões frigoríficos, levam-nos desde o local de captura, para depois serem vendidos para França e Japão, Países compradores mais evidenciados. A APCA, associação de ambiente Afifense, alertou já em comunicado para esta situação e alertou partidos políticos e entidades oficiais, no sentido de ser urgente uma alteração na lei referente a estas capturas, que tem deixado a costa desde Viana até Ancora, completamente limpas de ouriços. Segundo a versão de pessoas entendidas de mar, dizem-nos que em condições normais, os ouriços levam sempre para cima se oito meses a reproduzirem-se e a repovoar os espaços livres, ora em casos de limpeza geral, há situações que nem em dois anos se consegue repor as falhas. No entanto acontece que normalmente estas apanhas, tem sido efectuadas, duas e três vezes por ano e nos últimos anos, os ouriços nem chegam a atingirem o tamanho adequado á sua captura. Em Afife e na última acção de captura, havia mulheres com a água pela cinta, como se verificou na área das Mós, em que tinham que mergulhar para efectuarem a captura. Por aquilo que o Afife Digital conseguiu apurar, tudo continua como antes, pois a lei não foi alterada e por tal a apanha de ouriços, vai continuar a ser feita, até que estes sejam totalmente dizimados e não haja mais nada para ser apanhado no nosso mar. O Afife Digital, ouviu o comandante da Capitania de Viana do Castelo, Martins dos Santos, que nos esclareceu, que as licenças, não são passadas pela Capitania, mas sim pela DGPA, já que a Capitania não emite qualquer tipo de licença para a pesca, incluindo os ouriços. Assim esclareceu, que todas as licenças são emitidas pela Direcção Geral das Pescas e Agricultura, as quais solicitadas pelo utente directamente e são emitidas em nome individual. Acontece que o levantamento das mesmas, esse é que é efectuado na Capitania pelo utente, já que é a DGPA, que as envia por ofício para a Capitania. O Comandante da Capitania, Martins dos Santos, referiu-nos ainda que em 2009 foram entregues pela Capitania, 16 licenças, desconhecendo se terão sido entregues outras licenças pela DGPA, ou por outras Capitanias. Referiu-nos ainda que no que se refere à apanha ilegal se rege pela seguinte Lei:
 3 - O quadro legal em que se encaixa o exercício da apanha de ouriços e respectiva punição é o seguinte:
    a) O exercício da actividade da apanha de espécies animais marinhas, sem licenciamento, infringe o estipulado no nº 2, do art.º 5º, e
      art.º 15º, da Portaria 1102-B/2000, de 22NOV (que aprova o Regulamento da Apanha), alterada e republicada pela Portaria 144/2006 de
20FEV, conjugado com o nº 1 do art.º 74º do Decreto Regulamentar (D/R) 43/87 de 17/07, com as alterações introduzidas pelo D/R 7/2000
 de 30MAIO, que o republica, passível de coima nos termos do nº 1, do art.º 21º-A do Decreto-Lei (DL) 278/87, de 7JUL, alterado e republicado pelo DL 383/98 de 27NOV
 (748,20€ a 49.879,79€).
    b) A utilização de utensílios ou instrumentos que não os constantes no Regulamento da Apanha, infringe o disposto no art.º 7º, da Portaria
 1102-B/2000, de 22NOV., alterada e republicada pela Portaria 144/2006 de 20FEV, com coima prevista na alínea a), do nº 2, do art.º 21-A  do Decreto-Lei (DL) 278/87, de 7JUL, alterado e republicado pelo DL 383/98 de 27NOV
 (598,56€ a 37.409,84€).
No entanto e no contacto com alguns pescadores, alertaram-nos para a situação de Espanhóis que vem para o mar de Afife e Carreço à apanha de minhocas, para comercializarem na Galiza, retirando as pedras e deixando-as fora dos seus sítios, o que origina que as espécies não sejam repostas pelos meios naturais. Os pescadores dizem que este pessoal, vem equipado e com apetrechos adequados para virarem pedras e escavarem na areia, esta é uma situação que lhes desagrada e por varias vezes que já originou discussões acesas entre pescadores e apanhadores de minhocas. Pelo que apuramos, também não há restrições na lei para esta apanha, só que a utilização de apetrechos metálicos, é que não estará de acordo com a lei Portuguesa.
 28 de Novembro de 2009  
Afife Noticias I)informação

 

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