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     REUNIU A ASSEMBLEIA DE FREGUESIA.                 

                               

Reuniu em sessão ordinária a Junta de freguesia de Afife, com quatro pontos a fazerem a ordem de trabalhos. Na abertura da sessão, a presidente da Assembleia leu uma carta enviada por Avelino Meira do Poço, onde esclarece, algumas duvidas suscitadas em sessão anterior em relação a contratos realizados com vista à cedência de superfície de terrenos localizados no sitio do Porto, à empresa Culmar  para a instalação de uma exploração de salmões no mandato autárquico de 1986 a 1989 e no qual era presidente da Junta de Freguesia. Tudo isto, refere que é uma maneira de esclarecer todos os elementos da Assembleia que desconhecem o caso  e pedia que fosse lido o extenso acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, o qual o iliba assim como a todos os membros da Junta e Assembleia de Freguesia de então, nesses actos e contractos e referia que os juízes do tribunal Administrativo, alem de o absolverem, elogiaram o executivo da Junta e referiram que tudo decorreu dentro da maior normalidade e ética e num bom negocio para a Junta de Freguesia, que durante anos beneficiou de uma renda, contratualmente actualizada ano a ano.

 No entanto a presidente da Assembleia de Freguesia, Manuela Arezes e uma vez que o documento era muito extenso, com muitas paginas propôs que em vez de se proceder à leitura ali na Assembleia, fossem entregues copias aos seus membros, para tomarem conhecimento do mesmo. A proposta veio a ser aceite e então foi aberto o período de antes da ordem do dia. Evaristo Carvalho, começou por questionar, sobre o caso da paragem dos autocarros e do pavimento que os moradores de Bouça Cabrita reclamam e que já fizeram um abaixo  assinado, exigindo uma resolução. Referenciou e congratulou-se com as obras efectuadas no edifício da escola de Afife, que diz  afora tem muito melhores condições, sobre a limpeza na freguesia, referenciou o iniciar da limpeza de caminhos, embora tenha considerado que as atenções da autarquia nesta época,estejam mais viradas para a área de praias.

Albino Pires, reforçou os elogios as obras da escola e temeu que a escola viesse a fechar e diz que há crianças que tem ido frequentar outras escolas e propôs que se fale com os pais para saber as suas preocupações em relação a escolas,infantários,lares ou outras instituições, já que assim podem ser ultrapassadas muitas duvidas e resolvidos muitos casos. Falou ainda da falta de limpeza em certos locais mais perto do monte e que por vezes são motivos para incêndios florestais. Evaristo Carvalho, lembrou o filme, Assalto ao Santa Maria, que estreou no cinema e que muitas cenas foram gravadas no Casino Afifense. o Presidente da Junta Arlindo Sobral,respondeu ás questões colocadas, mas antes  referenciou que a Assembleia e a Junta, estão de mãos dadas no ciclo comemorativo da Implantação da Republica e  quis dar a conhecer o programa apresentado que vai ocorrer no dia  9 de Outubro, porque é o dia em na Freguesia foi implantada a Republica.

 O programa inicia-se no dia 9 pelas 9h00 no Largo do Cruzeiro, com a leitura da acta, seguindo-se uma salva de 19 tiros. Pelas 9h30, será descerrada uma lapide na sede da Junta, evocativa da primeira junta da Republica e pelas 20h00 no Casino Afifense, tem lugar um jantar de confraternização. Referiu ainda que  no pedestal onde se encontrava a estatua da Republica se encontra uma outra, que foi emprestada pela presidente da Assembleia, Manuela Arezes, já que a da Junta foi pedida pela Câmara, para estar patente numa exposição que havia sido aberta nesse mesmo dia, na Biblioteca Municipal de Viana e se vai prolongar, até Junho de 2011, disse ainda que foi efectuado um seguro de 10 mil euros e que se encontra na exposição referenciada, como sendo da Junta de Freguesia de Afife. 

De seguida respondeu ás questões levantadas, começou pela escola de Afife onde diz ser uma alegria ter a escola aberta e a boa vontade da Câmara em efectuar as obras, que foram amplamente divulgada na comunicação social. Disse que a escola tem 20 alunos,mas refere que para o ano esse numero vai aumentar, porque há muitas crianças que vão sair do jardim de Infância e que o de Afife está no seu limite e com muitas crianças de Afife. Diz que a escola tem todas as condições, tem funcionários que garantem a abertura da escola pelas 7 e meia da manhã e encerra pelas 6 e meia da tarde e a Junta tem apoiado. Quanto à limpeza de arruamentos, diz que de verão é sempre um caso complicado devido a ferias e aos trabalhos que tem que ser efectuados na praia, mas refere que agora a limpeza vai ser mais aprofundada.

Quanto ao caso de Bouça Cabrita, na paragem do autocarro e a pavimentação do piso, já colocou o caso à Câmara e tem já a garantia que a pavimentação vai ser feita e já veio a empresa encarregue desse trabalho fazer as medições. Quanto à paragem dos autocarros a situação é mais complicada, no entanto espera que a situação venha a ser resolvida no próximo ano,  com os transportes urbanos a servirem a freguesia, já que vai haver novos concursos para empresas  assegurarem estes transportes. Quanto aos habitantes do caminho do Barroso que reclamam por saneamento, a Câmara já respondeu que não existem níveis de cota e que as alternativas são demasiado elevadas em termos de valores, mas está confiante, já que há prevista uma urbanização para aquele local. Calos Amorim, perguntou se não há uma resolução para uma situação que se verifica no respiro do saneamento situado junto ao viaduto e que por vezes, faz descargas que apanham as pessoas desprevenidas e por vezes dá direito a banho um pouco mal cheirosos.  O presidente da Junta diz ter já havido mais reclamações por parte de pessoas que passam pelo local e que na próxima semana vai alertar a Câmara e os serviços para a resolução deste problema. No ponto dois da ordem de trabalhos,foi votada a acta da sessão anterior, a qual veio a ser aprovada por unanimidade. No ponto três,foram apreciadas as actividades da Junta de Freguesia, em que a secretario da autarquia, Paula Pinheiro, deu a conhecer os trabalhos efectuados, como foi o caso de limpezas em caminhos e praias, participação em acções de formação, participação na acção de protesto contra as portagens, comemoração do movimento associativo de Afife, beneficiação de um passeio da estrada de cabanas, colaboração com as comissões de festas da Senhora da Agonia de Viana, Senhora da Bonança de Vila Praia de Ancora, apoio combate a incêndios florestais, adjudicação do Caminho da Sobreira, elaboração do novo mapa da toponímia de Afife, elaboração do programa das comemorações da Republica.

Estes foram os pontos principais referenciados em relação ao período que decorreu entre esta e a anterior Assembleia. Albino Pires, questionou sobre uma passagem para uma casa do mar que esteve em obras e que havia uma passagem pela duna que a Junta havia encerrado com algumas pedras afim de impedir a passagem de veículos. O presidente da Junta referenciou que já se abeirou com o proprietário e que este diz ter sido quem retirou as pedras, já que pensava terem sido colocadas por um madeireiro com quem tem um contencioso, Arlindo Sobral, questionou ainda quanto à limitação do terreno dessa casa,onde diz que as marcações, não estarão de acordo com a realidade, mas que a autarquia vai estar atenta e procurar todas as delimitações e confrontações desses terrenos. Falou sobre uma questão que a autarquia teve em Tribunal com Aguinaldo carvalho,referente a um terreno onde passa uma conduta de agua de abastecimento publico e onde o Tribunal diz que a conduta terá que ser mantida e o proprietário em caso de efectuar vedação do terreno, terá que respeitar a respectiva conduta.

Jorge Duarte ,o tesoureiro da autarquia, deu a conhecer a situação financeira da Junta e diz que não foi efectuado qualquer empréstimo bancário, como poderia vir a acontecer, para colmatar o pagamento que a Junta tem que mensalmente efectuar perante a empresa Culmar, à qual faltam pagar quatro prestações. Disse que neste momento, tem em atraso a prestação de Setembro, mas que vai ser liquidada nos próximos dias. A Junta deve neste momento 20 mil euros a fornecedores e que está na ordem de pagamentos a 75 dias e que muitas situações vão ser regularizadas brevemente,para não haverem débitos alargados, no entanto fez questão em referenciar que todos os ordenados dos trabalhadores estão em dia. Evaristo Carvalho e Albino Pires, elogiaram o trabalho e a engenharia financeira  da tesouraria da autarquia, que tem conseguido ultrapassar algumas dificuldades.

No ultimo ponto que fazia parte da ordem de trabalhos, foi apreciada e votada  uma proposta apresentada pela Junta de Freguesias, com vista à alteração do regulamento das taxas das sobras das aguas de Gateira e assim alterar o terceiro escalão de 15 a 30 metros cúbicos, para  15m a  25m,  que seja alterado o quarto escalão, mais de 30m par 25m, assim como a criação de um novo escalão para industria e comercio, assim como um escalão único para obras e alterados os escalões únicos a vigorar,o primeiro escalão de usos domésticos de 0 a 5metros cúbicos, 0,42 euros por metro cúbico, segundo escalão, 5 a 15 metros cúbicos, 0,65 euros metro cúbico, terceiro escalão de uso domestico de 15 a 25 metros cúbicos, 1.00 euro metro cúbico. quarto escalão uso domestico de  mais de 25 metro cúbico, 1,40 metro cúbico. Para a industria e comercio 0 a 10 metros,0,80 euros,  segundo escalão, mais de 10 metros, 1.30 euros metro cúbico,  obras escalão único, 1.30 metro tarifa de ligação 150 euros, taxa de serviço, 1.75 euros. A autarquia propunha que a proposta viesse a entrar em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano. a proposta veio a ser aprovada por unanimidade. Para o presidente da Junta, diz ser necessário efectuar trabalhos em condutas, efectuar novas captações assim como há mais encargos com vista ao tratamento das aguas a que os serviços obrigam.

Passou-se ao período aberto ao publico  e foi primeiramente focado o caso das paragens dos autocarros em Bouça Cabrita, a pavimentação do acesso a esta urbanização, bem como o problema da estação de bombagem do saneamento que fica ali perto. Em que o presidente da Junta voltou a dizer aquilo que já havia esclarecido, que a pavimentação vai acontecer, mas quanto aos autocarros a situação só deve vir a ficar resolvida com a vinda a Afife dos transportes urbanos e a Junta vai reclamar por estes, já que a freguesia, não tem transportes aos fins de semana e feriados. Foi ainda alertada a autarquia para a sala de espera da estação, que é um verdadeiro atentado à saúde publica e por tal deveria ser encerrado este espaço. Focou-se ainda o caso de andarem tractores e carrinhas a retirar aguas do rio, quando este está quase seco, a agua é retirada do rio para encher as condutas das aguas do Minho e do Lima.

Foi ainda dado a conhecer o movimento das praias de Afife, onde foi referenciado o estudo efectuado nos ultimos anos sobre as afluencias ás praias de Afife em epocas balneares. Assim ficou claro que Afife e em relação ao ano anterior,teve menos  100 mil veraneantes, mas esta quebra não foi exclusiva dre Afife, já que a baixa foi verificada em todas as praias do distrito.

25 de Setembro de 2010

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