Sábado, 27 de Novembro de 2010

Viana

VIANA-

 Orçamento da Autarquia para 2011 aposta na área social, acolhimento empresarial e educação   

       

 

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por maioria, o Plano de Actividades e Orçamento da autarquia e dos Serviços Municipalizados e de Saneamento Básico (SMSBVC) para 2011. Os documentos, que reflectem as dificuldades orçamentais nacionais e o corte de 1,4 milhões de euros nas transferências da Administração Central, têm uma dotação de 83.8 milhões de euros, sendo as grandes opções na área social, acolhimento empresarial e empreendedorismo e educação.

O Orçamento, que o Presidente da Câmara considerou ser “um orçamento que adequa as dificuldades do enquadramento orçamental com os objectivos e propostas de futuro do Município de Viana do Castelo”, tem apostas claras em sectores como o apoio à área social, a diminuição da despesa corrente, o aproveitamento dos fundos do QREN, a aposta na educação e a redução das taxas para apoio à reabilitação de edifícios.

A edilidade, que teve em conta a conjuntura económica e financeira e a consequente diminuição de receitas próprias da autarquia, aposta assim na reprogramação de investimentos e na afectação de recursos para áreas sociais, incentivos ao investimento e o bom aproveitamento dos fundos comunitários do QREN, da Polis Litoral Norte e Águas do Noroeste, ou da contratualização de verbas com a Comunidade Intermunicipal Minho Lima.

Uma das principais apostas vai continuar a ser o projecto do Centro de Mar; mas também no esforço financeiro para apoiar acções e projectos da Rede Social, da qual se destacam os apoios à construção de equipamentos sociais, projectos de desenvolvimento social e a programas de apoio a situações de emergência, em articulação com a Segurança Social e Instituições Privadas de Solidariedade Social; o apoio ao desenvolvimento das freguesias; a continuação do esforço no domínio da Educação para criar novos centros escolares e instalação de infra-estruturas tecnológicas; e ainda uma programação de iniciativas culturais e desportivas de acordo com as disponibilidades financeiras, impactos socio-económicos e fontes de financiamento comunitários.

Nos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico, o Plano de Investimentos ao privilegia os investimentos associados às reduções de perdas e a complementaridade das acções financiadas por fundos comunitários que vão ter maior expressão no concelho.

De acordo com o Presidente da Câmara, este documento focaliza a sua acção nos domínios da atracção de investimento orientado para a consolidação de dinâmicas económicas existentes e/ou emergentes; aposta no sentido de inovação, num quadro crescente de coesão e sustentabilidade com o tecido sócio - económico concelhio; e a afirmação de Viana do Castelo nos planos regional, nacional e da euro-região Galiza / Norte de Portugal.

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Câmara Municipal assinou protocolo com 37 estabelecimentos comerciais

 

A Câmara Municipal de Viana do Castelo acaba de assinar protocolos de colaboração com 37 restaurantes e frutarias do concelho para a implementação da recolha de resíduos orgânicos. A cerimónia, que integra a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, é o culminar de um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo CMIA, SMSBVC, Resulima e Lipor para a recolha selectiva de resíduos orgânicos nas cantinas escolares e de óleos alimentares em escolas e locais públicos.

Este trabalho de recolha de resíduos orgânicos nas cantinas e de óleos alimentares, desenvolvido entre Dezembro de 2009 e Setembro de 2010, permitiu a recolha de 95,82 toneladas de resíduos orgânicos e 2064 litros de óleos alimentares usados, que tiveram como destino a valorização, evitando assim a sua descarga em aterro sanitário ou nas redes de esgotos.

Devido ao enorme sucesso desta recolha selectiva, o Município avança com o protocolo assinado ontem para a recolha destes resíduos em 37 estabelecimentos de restauração e frutarias, numa iniciativa foi considerada como “exemplar” pelos responsáveis presentes na cerimónia de assinatura, nomeadamente Lourdes Carreira da Agência Portuguesa do Ambiente, Fernando Leite da LIPOR e Raul Peres da Resulima.

A assinatura integra a Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2010, assinalada até 28 de Novembro. Trata-se de um projecto Life+, coordenado pela ADEME (Agência Francesa para o Ambiente e Energia) que foi lançado em Janeiro de 2009 para organizar, durante três anos, uma Semana Europeia de Prevenção de Resíduos em diferentes países e regiões dos parceiros do projecto: ADEME (França); ACR+ (Associação das Cidades e Regiões para a Reciclagem e Gestão Sustentável dos Recursos); ARC (Catalunha, Espanha); IBGE (Região de Bruxelas, Bélgica) e LIPOR (Porto, Portugal). O seu principal objectivo é sensibilizar para a prevenção da produção de resíduos gerados pelo público em geral, sector de negócios, autoridades locais, administrações e associações.

Da vasta agenda, destaca-se também, nos dias 20, 21, 27 e 28 de Novembro, uma acção de sensibilização/informação dos munícipes para separação dos resíduos verdes de cemitério. Outra das acções é a distribuição, a mini e supermercados, de sacos de papel reutilizáveis para substituir o comum saco de plástico, uma vez que os sacos descartáveis representam mais de 70 mil toneladas de plástico por ano. Serão ainda entregues nos estabelecimentos de restauração do concelho toalhetes individuais reutilizáveis para colocar nas mesas de refeições com alguma informação acerca da valorização de resíduos e necessidade de prevenir a produção de resíduos.

Por fim, foi lançado o concurso “Música pelo Ambiente”, cujo objectivo central é estimular a capacidade criativa dos alunos envolvidos nos mais diversos projectos desenvolvidos pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo, de forma a gravar e editar um CD de música, em colaboração com a Escola de Música Amadeus. Os motes propostos para a elaboração das letras são os seguintes: água, floresta, resíduos, litoral, oceanos, rio, compostagem (dentro do qual poderão ser abordadas as hortas pedagógicas), ar e a biodiversidade (podendo incidir sobre fauna e/ou flora).

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Câmara Municipal aprovou projectos para valorizar e requalificar frente ribeirinha e estuarina

     

Em causa estão acções integradas para a valorização da frente ribeirinha de Viana do Castelo, divididas em três projectos de valorização e requalificação. Assim, o projecto de requalificação da envolvente ao forte de Santiago da Barra e núcleo piscatório, no valor de 2.9 milhões de euros suportados pela Polis Litoral Norte, junta-se ao investimento da Câmara Municipal de Viana do Castelo de cerca de 900 mil euros para requalificar a zona ribeirinha do Campo d’Agonia.

As intervenções da Polis Litoral Norte dizem respeito à frente ribeirinha na zona do estuário do rio Lima, incluindo a área envolvente ao forte e espaços de enquadramento a norte, respectivos baluartes e fosso e ainda as zonas de aprestos de apoio à actividade piscatória, tendo como principais objectivos a valorização do núcleo de pesca artesanal e a requalificação de espaços degradados envolventes.

A intervenção que será efectuada pela Autarquia remete para os espaços degradados da frente urbana/ribeirinha a norte do forte e a nascente das docas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, com o objectivo de valorizar a envolvente do forte e requalificar o espaço da zona da feira semanal.

A intenção da autarquia e da Polis Litoral Norte é criar acções que visam o ordenamento e requalificação da ocupação territorial das zonas costeiras e estuarinas, ordenar e valorizar os núcleos de pesca e criar condições para o usufruto da orla como elementos singulares da paisagem, nomeadamente com o forte, o património e o turismo cultural da envolvente, melhorando igualmente o acesso poente ao pavilhão da AIMinho e aos Estaleiros Navais.

Para tal, está prevista a qualificação do espaço público, criação de ordenamento do estacionamento, arborização, sinalização, demolição /relocalização de equipamentos e a revitalização da frente ribeirinha com dragagem da antiga doca comercial onde está situado o Gil Eannes. Estas acções deverão arrancar no terreno em Setembro de 2011, logo após a Romaria d’Agonia.

 

Polis Litoral Norte

O Polis Litoral Norte intervém numa área de litoral de 50 km, entre o limite Sul do concelho de Esposende e a foz do rio Coura, em Caminha, promovendo a requalificação e valorização da orla costeira. Em Viana do Castelo e até 2013, o Polis Litoral Norte prevê a valorização dos aglomerados populacionais da orla costeira, a beneficiação das vias de acesso e reordenamento das áreas de estacionamento, a criação de espaços verdes, a protecção costeira, a beneficiação das vias de circulação interna, a execução de estacionamento de retaguarda, a requalificação do espaço público e paisagístico do aglomerado e a criação de passadiços, para além de uma ciclovia, da criação de apoios de prática balnear e de apoio à prática desportiva náutica.

Câmara Municipal aprovou projecto de reabilitação do edifício Villa Rosa

 

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou o projecto de reabilitação da Villa Rosa, um edifício camarário situado no centro histórico da cidade. Em causa está a recuperação de um edifício de grande valor patrimonial, que será reconstruído seguindo as técnicas construtivas e materiais adequados às características arquitectónicas do edifício, que alberga diversos serviços da autarquia vianense.

O projecto aprovado, que será candidatado a fundos comunitários, foi desenvolvido com o objectivo de criar condições para a instalação de serviços públicos como a Rede Social, os serviços de apoio à reabilitação do centro histórico ou os serviços de apoio ao consumidor, mas também para melhorar as condições de uso para trabalhadores e a qualidade dos serviços prestados e, sobretudo, reabilitar o edifício enquanto estrutura arquitectónica de elevado valor patrimonial e artístico.

Situado em pleno centro histórico, o edifício será alvo de “reabilitação utilizando técnicas e construtivas e materiais que estão de acordo com as características construtivas e arquitectónicas do edifício”. Para efectuar esta empreitada, a Câmara Municipal colheu pareceres junto da Direcção Regional de Cultura do Norte, uma vez que o edifício se encontra abrangido pela Zona Arqueológica de Viana do Castelo, e junto da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, uma vez o edifício contempla locais de trabalho.

O edifício Villa Rosa é uma elegante moradia “revivalista” do primeiro terço do século XX, mandada edificar por Abílio Lomba. Trata-se de uma proposta ecléctica e urbana com risco de José Fernandes Martins, sendo um excelente exemplar neo-românico com adornos “barroquistas”, em tudo semelhante a um edifício na rua Alexandre Herculano, em Lisboa.

Foi adquirida em 1988 pela Câmara Municipal e será agora alvo de reabilitação apara acolher serviços de apoio à comunidade.

-Projectos das Frentes Marítimas de Viana do Castelo apresentados no II Encontro Polis Litoral Norte

 

litoral

O II Encontro do Polis Litoral Norte, que terminou ontem com um balanço extremamente positivo, ficou marcado pela apresentação dos projectos das frentes marítimas dos três municípios abrangido pelo programa. No encontro, onde participaram especialistas de diversas áreas e projectistas, foi presidido pela Ministra do Ambiente, que garantiu o apoio financeiro para a execução das diversas intervenções previstas.

O Polis Litoral Norte vai investir, até 2013, cerca de 90 milhões de euros nos concelhos de Viana do Castelo, Esposende e Caminha, com intervenções que decorrerão numa extensão de 50 quilómetros de costa, abrangendo ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Lima e Cávado, numa área total de 5.000 hectares. Em Viana do Castelo, a aposta maior vai para o reordenamento e qualificação das frentes marítimas, nomeadamente em Carreço, Amorosa, Pedra Alta/Castelo de Neiva; medidas correctivas de erosão e defesa costeira em Areosa, Rodanho, Amorosa e Pedra Alta; valorização paisagística no Porto de Vinha; e a qualificação das frentes ribeirinhas de Viana do Castelo, nomeadamente da Praia Norte, Forte de Santiago da Barra e Cabedelo.

Na apresentação dos projectos, a Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, elogiou o trabalho que está a ser desenvolvido pela Sociedade Polis Litoral Norte, que envolve parcerias entre a tutela e os Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende. De acordo com Dulce Pássaro, o Governo assume como estratégica a importância das zonas costeiras como mais-valias ambientais, sociais, culturais e económicas, pelo que a resolução de problemas apenas é possível com a articulação e cooperação de organismos da administração central e os municípios.

Ainda de acordo com Dulce Pássaro, o programa Polis Litoral Norte conta com o apoio financeiro do Estado e a afectação dos fundos comunitários está garantida, pelo que a execução dos projectos não será afectada pela actual conjuntura económica e financeira que o país atravessa.

No seu discurso, o Presidente da Câmara elogiou o trabalho desenvolvido pela Sociedade Polis Litoral Norte e o empenho do Governo, agradecendo as garantias de financiamento, considerando que as intervenções previstas são “de toda a relevância ambiental, de reabilitação urbana e de potenciação turística dos projectos da requalificação das frentes marítimas da Praia Norte, da envolvente ao Forte de Santiago da Barra, do Cabedelo, Amorosa e Pedra Alta/Castelo de Neiva”.

Os projectos apresentados no Encontro irão, segundo José Maria Costa, “motivar investidores privados para projectos ligados à reabilitação urbana, animação turística e empreendimentos na área do turismo”. Tomando como exemplo a envolvente do Forte e a intervenção em Pedra Alta/Castelo de Neiva, o edil sublinhou ainda que estes servirão igualmente para “valorizar as actividades económicas ligadas à pesca, que com estas intervenções vão poder ter melhores condições para o desenvolvimento das suas actividades artesanais”.

-Viana do Castelo acolhe II Encontro Nacional Projecto Rios

O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, preside amanhã (dia 27 de Novembro), pelas 09h30, à sessão de abertura do II Encontro Nacional Projecto Rios, no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Este projecto, ao qual Viana do Castelo aderiu em 2009, envolveu já nove escolas, 37 turmas e mais de setecentos alunos na sensibilização e monitorização de troços de rios e ribeiras do concelho.

A iniciativa da Associação Portuguesa de Educação Ambiental é subordinada ao tema Pela Biodiversidade dos Rios e vai contar com a participação de mais de 250 pessoas provenientes de Norte a Sul do país, desde educadores, professores, técnicos de Educação Ambiental e técnicos de autarquias, pretendendo-se com a iniciativa estimular a troca de experiências vividas por grupos, monitores e parceiros do Projecto Rios. Do programa, destaca-se a Marcha pelos Rios, que pretende juntar os participantes numa actividade única com o objectivo de dar a conhecer o espaço ribeirinho e a necessidade da sua preservação e conservação, servindo igualmente como uma acção de sensibilização pelas ruas de Viana.

Em termos nacionais, o Projecto Rios conta actualmente com 204 grupos de adopção inscritos e distribuídos por 70 municípios, envolvendo um total de 10 mil pessoas, para além de uma equipa de 228 monitores, que, de Norte a Sul do país, realizam acções de monitorização e preservação de mais cem quilómetros de rios e ribeiras portuguesas.

Este projecto nasceu na Catalunha em 1999 e foi trazido para Portugal em 2006. Trata-se de um projecto de participação pública que utiliza metodologias de educação ambiental e que contribui para a implementação de soluções sustentadas para os problemas dos ecossistemas fluviais, procurando acompanhar os objectivos apresentados na Década da Educação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para a implementação da Carta da Terra e da Directiva Quadro da Água. Para além da vertente ecológica, este projecto visa também a tomada de consciência ambiental baseada na participação voluntária e activa dos cidadãos (vertente social e cultural).

Em Viana do Castelo, entre 2009 e 2010, foram monitorizados mais de 17 quilómetros de rios e ribeiras no concelho, nomeadamente o rio Neiva e Lima e as ribeiras de S. Vicente, Portuzelo, Areosa e Anha, com 74 saídas de campo. Foram ainda desenvolvidas diversas actividades com turmas das escolas do concelho, nomeadamente exposições de fotografia, divulgação das actividades nos jornais escolares, a recolha de resíduos, colóquios e plantação de árvores autóctones.

- Aprovadas candidaturas para redes de abastecimento de água e drenagem de águas residual

 

Acabam de ser aprovadas candidaturas ao ON 2 – O Novo Norte para quatro acções de ampliação de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais em várias freguesias do concelho de Viana do Castelo. Trata-se da segunda fase de candidatura e está orçada em cerca de um milhão de euros para empreitadas nas freguesias de Vila Franca, Perre e Barroselas.

A intenção é reforçar os níveis de atendimento dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, estando em causa infra-estruturas em Vila Franca (Rua Padre Quesado, Caminho do Passadiço e Atranco), ampliação da rede de águas residuais e abastecimento de água em Perre (Bacia do Lugar de Vieito), ampliação da rede de águas residuais em Barroselas (Rua das Neves e Rua dos Regos) e a execução de infra-estruturas de Vila franca (Caminho Cónego Barbosa de Almeida e caminhos adjacentes).

A candidatura foi aprovada com um investimento global de cerca de um milhão de euros, co-financiada em oitenta por cento por fundos comunitários. Esta é a segunda fase de uma candidatura já que, no terreno, estão três empreitadas de ampliação das redes de abastecimento de água e águas residuais em Neves-Barroselas, Perre e Vila Franca, orçadas em cerca de 1.5 milhões de euros.

Recorde-se que esta empreitada foi candidatada ao “Ciclo Urbano da Água”, que é comparticipado em oitenta por cento pelo FEDER através da Comunidade Intermunicipal Minho Lima e tem como objectivo melhorar a qualidade de vida das populações e promover a melhoria de um conjunto de parâmetros e indicadores de performance ambiental da NUT III Minho-Lima.

O domínio Ciclo Urbano da Água visa, nomeadamente, promover a melhoria dos níveis de atendimento, de qualidade, dotando o território de infra-estruturas e serviços ambientais e de saneamento básico capazes de atingir um nível de atendimento, de qualidade e proximidade aceitáveis, bem como promover um desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população estabelece como meta atingir 95% da população de água e 90% com saneamento de águas residuais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por afifenoticias às 19:49
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