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viana

por afifenoticias, em 27.10.12

Executivo Municipal visitou freguesia de Vila de Punhe .

O executivo municipal visitou ontem a freguesia de Vila de Punhe para uma reunião de trabalho. Na visita, foram analisadas obras e vários projectos em diversas áreas que o executivo da Junta de Freguesia tem em curso, apoiadas pela Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Em causa está a avaliação dos projectos e obras em curso, como a construção de passeios na EN305 e EN308, tendo o executivo aproveitdo ainda para efectuar a avaliação das obras de reabilitação e ampliação do cemitério local e promover uma análise conjunta com a Junta de Freguesia nas actividades sociais e de apoio à educação que estão a ser desenvolvidas nas freguesias, bem como a análise dos projectos e investimentos previstos para a requalificação e valorização do Parque Desportivo das Neves.

Recorde-se que esta visita se insere no conjunto que o executivo municipal está a efectuar, no actual mandato, às freguesias do concelho com o objectivo de aferir necessidades, avaliar projectos e visitar obras em curso.

 

Câmara Municipal recebeu alunos Erasmus em Viana do Castelo

A Câmara Municipal de Viana do Castelo acolheu os 67 alunos Erasmus do Instituto Politécnico de Viana do Castelo no actual ano lectivo numa recepção no Salão Nobre. Na sessão, o Presidente da Câmara deu as boas vindas aos estudantes, desejando felicidades nos estudos e desafiando-os a conhecerem Viana do Castelo.

A iniciativa, que se repete anualmente, serva para dar as boas vindas aos alunos que, este ano são 67 (63 Alunos Erasmus e 4 Erasmus Mundus), vindos de países como Lituânia, Polónia, República Checa, Finlândia, Estónia, Bélgica, Espanha, Grécia, Itália, Azerbaijão, Arménia e Geórgia.

 

Na sessão, estiveram ainda os 15 Erasmus Guide Friends, quatro Coordenadores Erasmus do IPVC, dois Responsáveis do Gabinete Internacional do IPVC e ainda o Presidente da ESN (Erasmus Student Network) e a Vice-Presidente do IPVC, Florbela Correia.

 

O Erasmus, a celebrar 25 anos, é um dos programa de intercâmbio mais bem sucedido no mundo. Todos os anos, mais de 230 mil alunos estudam no exterior graças ao programa Erasmus, que também oferece a oportunidade de estágios de estudantes em empresas, o ensino universitário e formação de pessoal, e que financia projectos de cooperação entre instituições de ensino superior em toda a Europa.Alpha

 

Câmara Municipal cria Plano de Investimento e Emprego para Viana do Castelo .

 

A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresentou ontem, em conferência de imprensa, o Plano de Investimento e Emprego para 2013. O plano pretende colmatar algumas das dificuldades económicas no concelho com um conjunto de iniciativas de redução de taxas municipais, que implicam um esforço financeiro da autarquia de cerca de dois milhões de euros.

 

O autarca José Maria Costa diz que o plano se justifica pela “conjuntura desfavorável das famílias e das empresas”, razão que leva o Município de Viana do Castelo a apresentar “para 2013 um conjunto de iniciativas para promover o investimento e o emprego”.

 

Em causa está a redução da taxa de IMI recentemente divulgada, mas também a renovação, no próximo ano, das apostas de reduções das taxas municipais como a redução de 50 por cento para a reabilitação urbana; a redução de 100 por cento para empreendimentos turísticos; ou a redução das taxa de 50 a 100 por cento na instalação de novas empresas.

 

Assim, já em 2012, está em vigor, com o objectivo de animar e promover a economia e o investimento, a redução de 50 por cento do valor final das taxas de urbanização e edificação em operações urbanísticas de reabilitação; e a isenção de ITM (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) para processos de licenciamento destinados à reabilitação de equipamentos geradores de postos de emprego e localizados na zona do Plano de Pormenor do Centro Histórico da cidade.

 

Para o acolhimento empresarial, o município tem em vigor a bonificação do preço de cedência de terrenos; a realização de obras de infra-estrutura ou de ampliação/requalificação; apoio e acompanhamento dos projectos de investimento, nomeadamente, na agilização dos processos de licenciamento; isenções parciais e totais, dependendo do número de postos de trabalho a criar (50 por cento até 20 postos; 75 por centro entre 20 e 70 postos e cem por cento para mais de 70 postos de trabalho). Nos empreendimentos turísticos, está em vigor a isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas; e os apoios e acompanhamento dos projectos de investimento, nomeadamente, na agilização dos processos de licenciamento.

 

Estas iniciativas autárquicas pretendem “favorecer o investimento e a criação de novos empregos e o fomento da economia local”, obrigando a autarquia a abdicar de cerca de dois milhões de euros em taxas e impostos em 2013. Ainda assim, José Maria Costa garante que este é “um enorme investimento da Câmara Municipal para contrariar o efeito pessimista criado pela crise”, facilitando a instalação de novas empresas com a assinatura de contratos de investimento que, em última análise, trarão mais empregos.

 

Recorde-se que a Câmara Municipal tem vindo a reforçar as medidas de incentivos para a actividade económica no concelho, levando igualmente a cabo um conjunto de iniciativas de internacionalização e promoção de empresas através de convites a embaixadores, reuniões com empresários, visitas a empresas ou o apoio à deslocação a eventos e feiras internacionais.

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Igualdade de oportunidade para alunos com necessidades educativas especiais

A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo apresentou o projecto “Leitura para todos”. A iniciativa, que assinalou o Dia da Biblioteca Escolar, contou com a presença de representantes da Fundação Calouste Gulbenkian e do Ministério da Educação, parceiros do projecto, onde foi realçado o papel fundamental da iniciativa na defesa do acesso à igualdade de oportunidade.

O projecto de cerca de 19 mil euros é co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e dinamizado pela Biblioteca Municipal, e contou ainda com o apoio da Rádio Geice e da Oficina da Palavra do ATL Descansa a Sacola na produção dos livros áudio.

“Leitura para todos” surgiu no âmbito da candidatura da Câmara Municipal ao Programa de Apoio a Projetos de Promoção da Leitura em Bibliotecas Públicas em 2009, levado a cabo pela Fundação Calouste Gulbenkian. Comeste projecto, pretende tornar-se acessível a leitura de forma igual e indiferenciada a todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Para tal, foram convertidos e adaptados cinco kits, quatro destinados às entidades parceiras (APPACDM de Viana do Castelo, APCVC de Viana do Castelo, CRTIC de Viana do Castelo e Agrupamento Vertical de Escolas de Darque) que desenvolvem trabalho de apoio ao aluno com NEE da comunidade vianense, e um outro à Biblioteca Municipal que, através do seu Serviço Leitura Especial, possui um conjunto de equipamentos facilitadores de leitura e documentos em formatos acessíveis.

Cada Kit é constituído por vinte títulos, desde o Pré-escolar ao 1.º Ciclo, que integram o Plano Nacional de Leitura (PNL), em diferentes suportes, tais como: livro áudio, livro digital, livro pictográfico e livro braille ilustrado, para permitir o acesso às obras, por parte dos alunos.

Ontem, na sessão de apresentação do projecto, foram entregues os kits pela vereadora da cultura e educação e pela directora adjunta do projecto da Fundação Calouste Gulbenkian e, nos discursos, ficou sobretudo patente o interesse da candidatura ao defender o papel da Fundação na defesa do acesso à igualdade de oportunidades.

 

Câmara Municipal aprova Regulamento para os percursos pedestres no concelho

 

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, o Regulamento Municipal para os Percursos Pedestres do concelho. No documento são apontadas regras, a promoção e a identificação de percursos, assim como os princípios que atendem à Declaração de Nachyne, aprovada na Assembleia Geral da Federação Europeia de Pedestrianismo.

 

O regulamento agora aprovado visa assim estabelecer regras para a classificação, identificação, manutenção, sinalização, fiscalização, utilização e promoção dos percursos pedestres, garantindo a segurança dos praticantes e a protecção do meio ambiente onde se realizam, de acordo com a aplicação dos princípios gerais da marcação dos percursos pedestres adotados na Declaração de Bachyne.

 

Assim, os percursos classificam-se em grupos pela extensão, âmbito, forma, grau de dificuldade e duração, sendo que está também previsto o pedido de licenciamento de um percurso, que passa a obrigar o projecto, avaliação e análise do projecto, implantação, autorização/licença, manutenção, assim como a responsabilidade e a fiscalização e vigilância.

 

Viana do Castelo dispõe, actualmente, vários trilhos pedestres: da Chão de Carreço, dos Canos de Água, Azenhas de Barroselas; Farol de Montedor; Vila de Barroselas; Monte Galeão e Moínhos de Vento de montedor.

 

Executivo Municipal visitou Carvoeiro .

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo esteve na freguesia de Carvoeiro, onde visitou algumas das obras em curso e apreciou novos projectos na freguesia. Esta visita integra o périplo que o autarca José Maria Costa tem vindo a efectuar por todas as freguesias do concelho.

A visita, que integrou o executivo da Junta de Freguesia, o presidente da Assembleia de Freguesia e ainda o Presidente da Câmara e os vereadores com os pelouros do desporto e do planeamento, Vitor Lemos e Luís Nobre, incluiu uma passagem pelas obras de alargamento e pavimentação da Rua da Fonte, um projecto realizado pela divisão da rede viária da autarquia de Viana do Castelo.

 

Em Carvoeiro, o executivo teve ainda oportunidade de fazer uma avaliação da empreitada de beneficiação do campo de jogos e da adaptação da antiga escola para espaço de balneários de apoio. A visita integrou ainda uma reunião de avaliação do projecto da capela mortuária da freguesia.

 

Esta foi mais uma das visitas que o executivo tem vindo a efectuar, no actual mandato, às freguesias do concelho com o objectivo de aferir necessidades, avaliar projectos e visitar obras em curso.

 

SMSBVC galardoados com Prémio de Qualidade de Serviços de Águas e Resíduos 2012

Os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC) acabam de ser distinguidos pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) com o Prémio de Qualidade de Serviço em Águas e Resíduos 2012, na categoria “Qualidade de serviço de gestão de resíduos urbanos prestados aos utilizadores”.

O prémio, cuja entrega foi realizada numa cerimónia em Lisboa no âmbito da 7.ª Expo Conferência da Água, fica a dever-se “ao relevante desempenho global da entidade gestora, candidata voluntária nos últimos cinco anos à avaliação da qualidade de serviço, na gestão dos resíduos urbanos do concelho de Viana do Castelo” e a ERSAR salienta “o empenho dos SMSBVC ao incorporar os indicadores de qualidade de serviço da ERSAR no seu conjunto de indicadores de gestão, melhorando significativamente a sua organização e qualidade de informação prestada”.

 

A ERSAR refere ainda que, para os SMSBVC, “a melhoria da qualidade de serviço é um objectivo que se traduz directamente pelas opções definidas”, destacando “o desenvolvimento de circuitos específicos para a recolha selectiva multimaterial e a recolha selectiva de resíduos urbanos biodegradáveis como forma de complementar as recolhas em ecopontos e de diminuir a quantidade de resíduos enviados para aterro”.

 

Os Serviços Municipalizados, que são uma entidade com certificação de qualidade desde 2007, tem vindo a somar prémios e distinções do género, sendo que agora atribuído nasceu para distinguir anualmente as entidades que ajudam a contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e urbanas e gestão de resíduos sólidos urbanos.

 

Centro de Canoagem de Viana consignado

Câmara Municipal de Viana do Castelo consignou hoje a empreitada de execução do Centro de Canoagem, a situar na freguesia de Darque, pelo valor de 1.3 milhões de euros e com um prazo de execução de dez meses. No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal salientou os grandes investimentos do Centro de Mar, que inclui ainda os centros náuticos de remo e vela.

O novo equipamento hoje consignado, terá uma área de implantação de 1197 metros quadrados, distribuindo-se por três edifícios: um pelo qual se acede ao clube e que reúne a maior diversidade funcional (recepção/secretaria, balneários, posto médico, sala dos monitores e ginásio; sala polivalente, zona de exposição de troféus, sala da direcção e gabinete de trabalho/reuniões); um módulo para arrumo de embarcações desportivas; e um módulo para garagem, oficina, hangar de lazer e arrumos. O projecto integra ainda um conjunto de arranjos exteriores, com uma via de acesso, 26 lugares de estacionamento, relvado, e um percurso pedonal.

 

Na consignação da empreitada, na sede da Junta de Freguesia de Darque, José Maria Costa reafirmou a aposta de Viana do Castelo no mar, numa altura em que têm inicio a última de um conjunto de estruturas de apoio desportivo náutico criados no projecto Centro de Mar, que pretende apoiar clubes e actividades náuticas em Viana do Castelo.

 

O autarca referiu ainda que o Centro de Mar é um “projecto âncora não só da cidade mas também da Região Norte, potenciando a formação desportiva de muitas centenas de jovens nas práticas desportivas náuticas”, tendo exultado e valorizado ainda o “valioso” trabalho desenvolvido pelos clubes e associações desportivas náuticas.

 

José Maria Costa acredita estarem agora reunidas as condições para um melhor trabalho desportivo mas também para a atractividade do turismo náutico da cidade de Viana do Castelo a nível nacional e europeu, representando “um investimento global de mais de seis milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários, do Município de Viana do Castelo no apoio ao desporto e à promoção dos desportos náuticos das camadas mais jovens”. Neste momento, e segundo anunciou o autarca, estão em curso projectos para eventos náuticos nacionais e europeus em Viana do Castelo para valorizar estas infra-estruturas, nomeadamente os Jogos Náuticos do Atlântico, a realizar no início do próximo ano.

 

Para finalizar, José Maria Costa ainda referiu o investimento que está a ser feito na freguesia de Darque com a construção de dois novos equipamentos náuticos – o Centro de Alto Rendimento de Surf e o Centro de Canoagem –, mas também no campo de jogos do Darquense; na renovação e ampliação do sistema de águas e saneamento em S. Brás e Urbanização de Santoínho; na beneficiação dos equipamentos educativos (EB23 Carteado Mena e antiga escola do primeiro ciclo); e no apoio do Município na construção de novos equipamentos sociais na freguesia.

 

Câmara Municipal assina protocolos de apoio social

 

A Câmara Municipal aprovou ontem, em reunião de executivo, um conjunto de protocolos com juntas de freguesia e com a AMA para apoio aos alunos do concelho. Em Alvarães, foi reforçado o apoio para o transporte dos alunos, em Vila Fria, para actividades extra-curriculares e, com a AMA, para transporte e de um técnico para acompanhamento das actividades após a componente lectiva.

 

Em causa está uma adenda ao protocolo com Alvarães para suprir a necessidade de transportar dezoito alunos para o novo centro escolar, mas também com a junta de freguesia de Vila Fria, com quem será assinado um protocolo para possibilitar que sejam disponibilizadas instalações adequadas para o prolongamento de horário escolar. Neste caso, a autarquia disponibiliza uma transferência de verba para o actual ano lectivo.

 

Com a AMA, o Município assina um protocolo de colaboração com o objectivo de apoio específico à unidade de Autismo do primeiro ciclo do ensino básico, na organização das Actividades Específicas de Natação Estruturada através da disponibilização de transporte e de um técnico para acompanhamento das actividades após a componente lectiva. Para tal, vai ser disponibilizado um técnico para o acompanhamento das actividades da componente curricular e transporte para a actividade de natação.

 

Câmara Municipal aprovou Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética

 

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, em reunião de câmara, o Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética, que assenta nas directrizes do Pacto de Autarcas, assinado em Abril de 2011 no âmbito da CIM Alto Minho.

 

Este documento, que surge de um trabalho conjunto da Câmara Municipal e da Area Alto Minho – Agência Regional de Energia e Ambiente, visa dar orientações para que a autarquia alcance as metas do Pacto de Autarcas, uma iniciativa da Comissão Europeia que desafiou as autoridades locais a superar os objectivos definidos pela União Europeia e chegar ao ano 2020 ultrapassando a meta definida de mais de vinte por cento de eficiência energética, mais vinte por cento de energias renováveis e uma redução de vinte por cento nas emissões de gases com efeito de estufa.

 

O Pacto de Autarcas é uma iniciativa da Comissão Europeia para mitigação das alterações climáticas através da implementação de políticas locais de energia sustentável eficazes. Na prática consiste no compromisso de alcançar as metas traçadas para a União Europeia em matéria de redução das emissões de CO2 através da potenciação da eficiência energética e do crescente recurso a energias renováveis endógenas.

 

Em Viana do Castelo, o plano é um instrumento de fulcral importância para a melhoria do desempenho energético‐ambiental do território, reunindo e sistematizando um conjunto diversificado de medidas e ações cuja implementação acarretará, em 2020, uma redução das emissões de CO2 na ordem dos vinte por cento. Por se tratar de um plano para o território, engloba medidas que dependem exclusivamente da responsabilidade interna do Município e medidas em cuja implementação, apesar de contribuírem para os objetivos definidos, o Município não tem intervenção direta.

 

Em causa estão sectores como edifícios, equipamentos, transportes, planeamento e ordenamento do território, compras públicas de bens e serviços e trabalho com os cidadãos e actores locais mediante serviços de consultoria, apoio financeiro e concessões e sensibilização e criação de redes locais; e ensino e formação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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