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Em 2015, o concelho de Caminha vai contar com dois novos equipamentos turísticos na freguesia de Vilar de Mouros, um investimento na ordem dos 6 milhões de euros e que vai criar 20 postos de trabalho diretos e 30 indiretos. Miguel Alves visitou ontem os dois empreendimentos: “estamos todos a trabalhar para que possamos ter uma economia mais forte e mais viva. É com este trabalho de criação de emprego e de riqueza que nós vamos conseguir tornar o nosso concelho mais desenvolvido”.
Na tarde de ontem, Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, Carlos Alves e Sónia Torres, respetivamente presidente e secretária da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros, e ainda Pedro Giestal representante da CEVAL, visitaram os empreendimentos para fins turísticos que estão a ser construídos em Vilar de Mouros juntamente com os respetivos promotores.
A comitiva visitou a obra na azenha de Vilar de Mouros acompanhada por João Evaristo, promotor do equipamento. Esta obra no valor de um milhão de euros e estará concluída em junho de 2015. O promotor sublinhou que nesta primeira fase a azenha está a ser reconstruída com a sua configuração original e numa segunda fase a aposta é transformar o local em turismo rural com lotação para seis camas.
No antigo parque de campismo de Vilar de Mouros “nasceu” um aldeamento turístico com 4 estrelas que vai abrir portas em maio de 2015. Este equipamento que implica um investimento de 5 milhões de euros, tem capacidade para 140 camas e vai criar 15 postos de trabalho diretos e 30 indiretos. Segundo Joaquim Pinheiro, promotor do empreendimento, o objetivo é oferecer aos turistas qualidade no meio da natureza.
Miguel Alves está convencido que os equipamentos são uma mais valia, na medida em que vão atrair muitas pessoas ao concelho: “estes equipamentos correspondem a um investimento no concelho de 6 milhões de euros. Para além de originar a criação de 20 postos de trabalho direto, este tipo de investimento valoriza outro tipo de turismo que não o balnear - o turismo de natureza.”
O autarca aproveitou ainda a visita para explicar o esforço que a Câmara de Caminha tem feito para potenciar a economia local: “temos feito um grande esforço para vitalizar a economia do concelho e os resultados começam a aparecer. Em 2014 já deram entrada na Câmara Municipal 22 processos de licenciamento para a atividade com fins turísticos e 15 já estão deferidos”. E acrescentou: “cumpre-se mais um ciclo: vamos baixando os impostos, vamos anunciar brevemente a nova taxa de IRS. Na câmara baixamos os as despesas e estamos a apostar no investimento privado para juntamente com o investimento público sustentarmos a nossa economia”.
Miguel Alves realçou o facto dos investidores escolherem o concelho de Caminha para investir: “quero deixar uma palavra de apreço aos investidores que encontraram em Caminha qualidades para poderem investir, criar riqueza para si próprios e para todos nós”.
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O plano de toponímia da freguesia de Argela vai ser apresentado no próximo mês de dezembro, realçou Miguel Alves, ontem, no final da reunião descentralizada que decorreu na freguesia: “assim vamos construindo caminho, com o objetivo de criarmos melhores condições para as populações.” A vespa asiática foi outro dos assuntos que dominou a reunião. Não havendo verdadeiramente uma política a nível central de combate à praga, já que o Governo apenas estabelece a responsabilidade dos municípios em locais do domínio público, deixando aos privados a incumbência de resolver o problema nos seus espaços, o Município, consciente da perigosidade que a vespa asiática representa, tem respondido a todas as solicitações, apoiando os munícipes e assumindo os encargos da destruição dos ninhos junto das duas corporações de bombeiros.
Argela acolheu ontem ao final da tarde a reunião pública descentralizada do mês de novembro. Os argelenses estiveram em bom número no encontro, para ouvir e dialogar com o executivo caminhense. Esta adesão traduz a importância que estas reuniões têm para as populações, que deixam o aconchego dos lares para interpelarem e ouvirem as explicações dos autarcas. Sobre a importância deste instrumento de participação que as populações têm ao dispor desde janeiro, o presidente da Câmara realçou: “este é o momento onde ouvimos as pessoas e saímos daqui com uma imagem mais clara sobre aquilo que são os anseios dos nossos munícipes”.
Também Sandra Ranhada, presidente da Junta de Freguesia de Argela, sublinhou a importância destas reuniões ao afirmar que traduzem “um sinal inequívoco de grande abertura”.
A reunião de ontem contou com sete inscritos e os assuntos mais visados foram o mau estados das ruas e estrada municipais e a necessidade de arranjos de caminhos, o saneamento, a vespa asiática e a limpeza de bermas e valetas.
Sobre as várias intervenções focadas pelos munícipes, Guilherme Lagido, vice-presidente da Câmara Municipal de Caminha, salientou que Argela “quer” intervenções de fundo, dando como exemplo a execução da rede de abastecimento de água e da rede de saneamento. Sobre esta matéria, o autarca realçou que o Município tem algumas intervenções previstas no Lugar de Fiais e da Guimbra, relacionadas com a rede de água. Guilherme Lagido também disse que o projeto para a execução da rede de saneamento já existe e desde que existam fundos comunitários disponíveis o Município tentará candidatá-lo.
Miguel Alves acrescentou que o Município irá “encontrar espaço” para realizar algumas intervenções paulatinamente: “temos vontade de contribuir para que as pessoas da freguesia de Argela tenham qualidade de vida”.
A presidente da Junta de Freguesia realçou entretanto o trabalho de parceria que está a realizar com a Câmara Municipal no sentido de colmatar as necessidades mais prementes.
A limpeza das margens do Rio Coura foi outro dos assuntos que dominou a reunião. O vereador com o pelouro do Ambiente reiterou em Argela a vontade do Município em colaborar e realçou que irá solicitar uma reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente com o objetivo de obter a autorização para se proceder à intervenção nas margens do Rio, porque esse é um imperativo que não é possível contornar.
O problema da vespa asiática também fez parte da agenda desta reunião, Guilherme Lagido explicou que os seus efeitos são nefastos para a segurança de pessoas e bens e para a biodiversidade. Não obstante a sua perigosidade, o autarca salientou que de acordo com a política do Governo, a destruição de ninhos em propriedades privadas é da responsabilidade de privados e em espaço público é que é da responsabilidade do Município. Contudo, apesar do Município não ter responsabilidade num plano alargado, esta é uma questão que preocupa o executivo: “estejam alerta e sempre que detetem um ninho comuniquem à Câmara Municipal e às Associações de Bombeiros”, disse o autarca.
Sobre esta matéria, o vereador acrescentou ainda que o Município paga aos Bombeiros sempre que estes são chamados a intervir e informou que comparativamente aos municípios de Viana do Castelo e de Ponte de Lima, o de Caminha é o que faz um maior investimento na destruição de ninhos de vespa asiática.
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Encontram-se abertas as candidaturas às medidas de investimento agrícola e agroindustrial do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. O período de submissão de candidaturas termina a 31 de dezembro de 2014.
As tipologias de intervenção a apoiar são: investimento na exploração agrícola Ação 3.2 e investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas Ação 3.3.
A ação 3.2 - investimento na exploração agrícola tem como objetivos: reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação e o redimensionamento das empresas; promover a expansão e renovação da estrutura produtiva agro-industrial, potenciando a criação de valor, a inovação e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor e ainda preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
As tipologias de intervenção a apoiar são os investimentos em explorações agrícolas para a produção de produtos agrícolas cujos montantes elegíveis ultrapassem os 25.000€.
A taxa base do apoio a conceder situa-se nos 30% e a máxima nos 50%.
A ação 3.3 - investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas tem como objetivos promover a expansão e renovação da estrutura produtiva agro-industrial, potenciando a criação de valor, a inovação e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor e preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
As tipologias de intervenção a apoiar referem-se a investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas que reúnam as seguintes condições: se enquadrem num dos setores identificativos no anexo I da portaria 203/2014, de 11 de novembro. E têm de estar enquadradas nas seguintes dimensões de investimento: investimento total elegível, apurado em análise, superior a 200.000 € e igual ou inferior a 4000000 €; investimento total elegível, apurado em análise, superior a 200.000 € quando desenvolvido em explorações agrícolas em que a matéria é maioritariamente proveniente da própria expansão e investimento total elegível, apurado em análise, superior a 200.000 € quando desenvolvido por agrupamentos ou organizações de produtos reconhecidos.
A taxa base do apoio a conceder situa-se nos 35%.
A estas ações podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação e ou comercialização de produtos agrícolas.
As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020 em www.pt.2020 ou do PDR2020 em www.pdr-2020.pt.
A Autoridade de Gestão do PDR2020 está a prestar apoio e acompanhamento na preparação e submissão dos projetos a candidatar através dos seguintes contatos: Balcão 2020; email: pdr2020.apoio@gpp.pt e linha verde 800 500 064.