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NOTICIAS LOCAIS E REGIONAIS ACTUALIZADAS SEMANALMENTE AOS SÁBADOS ÀS 21h30 ........ e-mail: afifenoticias@sapo.pt

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, foi eleito chefe da delegação portuguesa no Comité das Regiões, um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e que o autarca integra desde janeiro de 2014 juntamente com dois representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dez representantes de Municípios.

O Comité das Regiões, que tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da UE. A Comissão, o Conselho e o Parlamento consultam o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública), pelo que esta nomeação assume relevante importância.

Os membros do Comité são representantes políticos eleitos, ou figuras de relevo, das entidades locais ou regionais da sua região de origem e têm cinco sessões plenárias por ano, nas quais define a sua política geral e adota pareceres. O Comité adota também resoluções sobre questões políticas da atualidade.

José Maria Costa é membro efetivo da Comissão, juntamente com os presidentes de Câmara de Lisboa, Aveiro, Baião, Guarda, Sintra, Maia, Évora, Mangualde e Vila Real de Santo António.

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Empreitadas de substituição de coberturas de fibrocimento das escolas já arrancaram em Viana do Castelo As empreitadas que permitirão substituir as coberturas das escolas de ensino básico e jardins-de-infância de Viana do Castelo já arrancaram, num investimento a rondar o meio milhão de euros.

Este investimento abrange a Escola Básica do 1º Ciclo de Vila Nova de Anha; Escola Básica do 1º Ciclo/Jardim de Infância de Carvoeiro; Escola Básica do 1º Ciclo/Jardim de Infância de Castelo de Neiva; Escola Básica do 1º Ciclo da Areia - Darque; Escola Básica do 1º Ciclo do Cabedelo – Darque; Escola Básica do 1º Ciclo/Jardim de Infância de Monserrate; Escola Básica do 1º Ciclo de S. Romão de Neiva; Escola Básica do 1º Ciclo/Jardim de Infância de Outeiro; Escola Básica do 1º Ciclo de Vila de Punhe; Escola Básica do 1º Ciclo/Jardim de Infância Vila de Franca; e Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Vila Fria.

De sublinhar que, com este último investimento, ficam concluídas até Julho todas as intervenções para retirar as coberturas em fibrocimento das escolas sobre a alçada da Câmara Municipal, num esforço financeiro que vai também de encontro às necessidades e anseios da comunidade educativa de Viana do Castelo.

De referir ainda que, relativamente à requalificação da Escola frei Bartolomeu dos Mártires, foi já candidatada a intervenção, aguardando agora aprovação por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Ministério da Educação.

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Casa cheia na apresentação das intervenções em Viana do Castelo da Polis Litoral NorteO Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e o Presidente do Conselho de Administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, apresentaram, numa sessão que contou com a presença de mais de 150 pessoas, as principais intervenções previstas nas praias do concelho no âmbito deste programa.

A sessão inclui uma apresentação do responsável pela Polis Litoral Norte relativamente às 17 ações na frente marítima de Viana do Castelo, orçadas em cerca de 19 milhões de euros, e ainda da arquiteta responsável pelo projeto da Praia Norte. Maria João Patronilho evidenciou as mais-valias do projeto, que integra duas fases, e esclareceu os presentes sobre alguns detalhes do projeto.

Seguiu-se um momento de debate, com cinco intervenções dos mais de 150 presentes, onde foram apresentadas dúvidas e opiniões sobre este projeto, designadamente no que toca às questões de estacionamento e das valências previstas.

De lembrar que a empreitada pretende assegurar a manutenção equilibrada desta faixa da orla costeira particularmente ameaçada pelo efeito do mar e pela ocorrência de ocupação densificada. Na primeira fase, considerada de emergência, estão previstas obras de consolidação de infraestruturas de proteção da erosão costeira, redes de infraestruturas necessárias e o reordenamento do estacionamento. Na segunda fase, está prevista a execução de praças temáticas, instalação de mobiliário urbano e equipamento de recolha de lixo, árvores e vegetação, sinalização e iluminação pública e remates de infraestruturas.

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