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NOTICIAS LOCAIS E REGIONAIS ACTUALIZADAS SEMANALMENTE AOS SÁBADOS ÀS 21h30 ........ e-mail: afifenoticias@sapo.pt

Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou ontem, na Universidade Nova de Lisboa, um protocolo com o consórcio do ClimadaPT.Local com o objetivo de elaborar estratégias locais que permitem os municípios avaliar os riscos e preparar respostas para as futuras alterações climáticas como inundações, seca, ondas de calor e incêndios florestais.

O projeto ClimAdaPT.Local integra agora 26 autarquias e resulta de um concurso lançado pela Agência Portuguesa do Ambiente com o objetivo de preparar o país para as consequências das alterações climáticas. Para tal, será efetuado um diagnóstico das vulnerabilidades climáticas dos municípios e definida a estratégia local, integrando e aplicando medidas nos vários planos das autarquias, ao nível da gestão dos recursos hídricos, respondendo da melhor forma a eventuais situações de seca, incêndios florestais, ondas de calor, inundações, entre outros episódios do foro climático.

O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.

O projeto ClimAdaPT.Local está integrado no Programa AdaPT, criado para apoiar o desenvolvimento de projetos de adaptação às alterações climáticas em Portugal. A sua implementação foi orientada pelos termos estabelecidos no Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein e, como tal, segue o Regulamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2009-2014.

O programa foi ainda desenvolvido tendo em conta as necessidades e as prioridades definidas na Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) e é gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), sendo cofinanciado a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo FPC, beneficiando o projeto ClimAdaPT.Local de um apoio de um milhão e meio de euros.

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O executivo municipal visitou a freguesia de S. Romão de Neiva para uma reunião de trabalho e para visitar obras em curso. A visita integra o conjunto de deslocações do executivo municipal às freguesias do concelho para conhecer ambições e projetos e analisar in loco os investimentos em curso.

A visita à freguesia contou com a presença do Presidente da Câmara, do vereador e responsável pelos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico (SMSBVC) e do vereador do urbanismo, Luís Nobre, que reuniram com o executivo da Junta de Freguesia e com representantes das instituições e associações locais, onde foi efetuada uma avaliação conjunta dos projetos a realizar na freguesia e onde o Presidente da Junta de Freguesia apresentou um conjunto de projetos e iniciativas que pretende desenvolver durante o atual mandato.

Em S. Romão de Neiva, o autarca visitou as instalações desportivas da freguesia, que foram recentemente reabilitadas para acolher a Associação Desportiva de Chafé enquanto decorrem as obras no campo de jogos daquele clube, mas também as obras de beneficiação da rede viária e das infraestruturas de águas pluviais e redes de saneamento na freguesia.

O executivo visitou ainda as mais recentes obras de construção de dois reservatórios de água instalados na freguesia e que vão reforçar a rede de distribuição de água da freguesia e da zona industrial do Neiva.

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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, marcou presença na sessão oficial de encerramento das Comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar, tendo representado as autarquias que desenvolveram projetos neste âmbito.

A sessão, presidida pela Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, contou com a presença do secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agro-Alimentar, de representantes da FAO em Portugal, da Comissão Nacional da Unesco e do Presidente da Comissão de Agricultura e Mar e serviu para fazer um balanço institucional as comemorações em Portugal e para entregar o prémio do Concurso de Cartazes alusivos à Agricultura Familiar, entregue a Viana do Castelo.

Na sua intervenção em representação das autarquias que desenvolveram programas para assinalar o Ano Internacional, o autarca vianense fez uma breve resenha da atividade e dos resultados do programa em Viana do Castelo, que contou com a estreita parceria da Cooperativa Agrícola e da Associação Regional dos Agricultores do Alto Minho.

Em Viana do Castelo, foram efetuadas quatro feirões no mercado municipal 21 workshops com mais de 300 participantes, levados a cabo oito projetos pedagógicos em nove escolas envolvendo mais de mil alunos, promovidas seis sessões temáticas e de esclarecimento e editadas quatro revistas e promovidos três exposições e o evento “Viana Florida”.

Na sessão, foi entregue a Viana do Castelo o prémio do Concurso de Cartazes alusivos à agricultura familiar pela qualidade do cartaz que ilustra as Comemorações em Viana do Castelo, da autoria do designer Rui Carvalho.

Recorde-se que a Assembleia das Nações Unidas proclamou 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar. A agricultura familiar é uma forma de garantir a produção agrícola e silvícola, assim como a pesca, o pastoreio e a agricultura, gerida e dirigida por uma família que na sua maior parte depende da mão-de-obra familiar não assalariada, tanto de mulheres como de homens. A família e a exploração estão vinculadas, coevoluem e combinam funções económicas, ambientais, reprodutivas, sociais e culturais.

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